CONTRATO SOCIAL E SEUS ASPECTOS

Resumo

O contrato ou o estatuto da sociedade empresarial é a maneira convencional para que duas ou mais pessoas sendo estas físicas ou jurídicas, se obrigam a reunir seus esforços ou recursos ou a contribuir com bens ou serviços para a realização de um fim comum, para a organização e o exercício de atividade econômica e a distribuição dos resultados. Nesse contrato há um encontro de vontades dirigidas em um mesmo sentido, para a obtenção de um objetivo comum, que será concretizado através do contrato social ou pelo estatuto, onde estarão convencionadas as normas disciplinadoras da sociedade que passa a ser um instituto jurídico.