TRIPARTIÇÃO DOS PODERES

Resumo

Por se tratar de assunto de fundamental relevância, o tema da tripartição dos poderes tornou-se objeto de estudo ao longo da história por grandes filósofos e pensadores, como Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu, entre outros, os quais nos levaram ao modelo utilizado atualmente em nosso sistema de governo onde temos três órgãos independentes e harmônicos entre si nas funções Legislativa, Executiva e Judiciária, conforme Constituição Federal Art.2º. Os poderes são dotados de atribuições próprias, específicas e determinadas a cada esfera de poder, a quem cabe exercê-las com exclusividade, sendo que algumas são constitucionalmente instituídas, legitimando as funções de cada um dos poderes. Considerando que o tema representa um dos mais relevantes princípios constitucionais, pretende-se provocar a discussão em torno da origem deste princípio presente atualmente em grande parte das democracias, sua evolução ao longo do tempo e sua aplicação prática no atual sistema de governo Brasileiro.