SEPARAÇÃO DOS PODERES NO CHAMADO “PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

Resumo

Estudo sobre a conturbada relação entre o poder executivo e o poder legislativo, e o processo de produção de normas influenciado por relações privadas entre membros do poder legislativo e ocupantes do poder legislativo e ocupantes de cargos públicos na esfera do executivo.O conceito da separação dos poderes, também referido como princípio de tríade política, é um modelo de governar cuja criação é datada da antiga Grécia. A essência desta teoria se firma no principio de que os três poderes que formam o Estado (Poder Legislativo, Executivo e Judiciário) devem atuar de forma separada, independente e harmônica, mantendo, no entanto, as características do poder de ser uno, indivisível e indelegável.O objetivo dessa separação é evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única pessoa, para que não haja abuso, como ocorrido no Estado Absolutista, por exemplo, em que todo o poder se concentrava na mão do rei. A passagem do Estado Absolutista para o Estado Libera, caracterizou-se justamente pela separação dos poderes, denominada Tripartição dos Poderes Políticos.