INTERLIGAÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA E O DIREITO

Resumo

O trabalho a seguir tem como objetivo explicar a ligação entre as ciências da Psicologia e do Direito e mostrar brevemente suas ligações. Inicialmente, a Psicologia é a ciência que trata das questões psicológicas e do estado mental do individuo além de analisar as características mentais do individuo e o Direito trata dos conflitos sociais e das questões normativas de como os indivíduos devem se comportar perante a sociedade. Pode se observar que ambas as ciências têm o mesmo objeto que é o individuo e como o Direito não tem todo o conhecimento técnico para análise das questões psicológicas, existe aí uma recorrência ao conhecimento consolidado da Psicologia, em especial a Psicologia Jurídica que é uma área de atuação muito nova no Brasil e que tem como objetivo auxiliar os juízes e os operadores do Direito nos casos do direito de família, direito penal e inclusive em alguns processos do direito do trabalho. No que diz respeito ao Brasil, no tocante a atuação no meio do sistema penal, a área de atuação da psicologia jurídica é bastante recente já que a atuação dos psicólogos jurídicos começa nos anos 60 e de forma bastante tímida, porém a necessidade de estudar o quadro mental já se mostrou presente desde os tempos antigos. Diante disso, podemos ver como a psicologia se aproxima do Direito não apenas como ciência de imputabilidade de um individuo, mas como também de garantia de proteção aos direitos humanos e no Direito Civil, por exemplo, as crianças e os adolescentes ou no direito do trabalho, evitando o desrespeito aos empregados no ambiente de trabalho. Importante ressaltar que a profissão de psicólogo no Brasil é recente devido a sua regulamentação só ocorrer no ano de 1962, pela lei nº 4.119. O trabalho dos psicólogos diretamente ligados ao Direito é na confecção de laudos e pareceres técnicos acerca das pessoas periciadas para ajudar a autoridade legal competente a julgar o caso concreto. O conteúdo de cada laudo pode variar dependendo do caso periciado e documentado. Porém e fundamental lembrarmos que psicólogos não tomam decisões judiciais nem podem opinar quanto as questões de sentenças de processos, mas apenas apontar os quadros psicológicos da pessoa periciada e também apontar possíveis tratamentos para problemas mentais. Por fim, conclui-se que ambas as áreas da Psicologia e Direito, são ciências com o mesmo objeto de atuação e estudo, o individuo, e também são necessárias mutuamente entre si, pois, a psicologia precisa do Direito para determinar como o individuo deve ser na sociedade e o Direito precisa da Psicologia para entender a mente humana a fim de garantir o bem comum da sociedade.