AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA NOVA REALIDADE NO PROCESSO PENAL

Resumo

O presente artigo contextualiza a Audiência de custódia, no âmbito penal brasileiro. A Audiência de Custódia pode ser entendida como um direito, o qual o cidadão detido tem de apresentar-se de modo rápido a um juiz, as audiências de custódia viabilizam o sistema penal brasileiro, pois diminuem o índice da população carcerária em massa, torna o processo mais rápido, diminui os casos de tortura e o abuso de autoridade. Esse direito foi instaurado no Brasil recentemente, porém já é muito usado no âmbito internacional.