ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA TESTEMUNHA NOS PROCESSOS PENAIS

Resumo

Desde os tempos mais remotos, sempre houve uma preocupação de como lidar com os infratores, que apresentavam um certo grau de risco para os demais na sociedade. Uma das sociedades mais antigas, os hebreus, ao adotarem certas condutas para a sua sociedade, adquiriram também formas de punição tanto para o crime mais grave, quanto para os mais leves atos de infração, mas, para que não houvesse injustiças na hora de se punir, foram adotadas algumas medidas para julgar os casos. Nos crimes mais graves era necessário pelo menos duas testemunhas que comprovassem o delito cometido pelo indivíduo. É claro que o método de punir, sofreu grandes mudanças com o passar do tempo, porém a testemunha tem um papel de suma importância na hora do julgamento, tendo em vista que cada mínimo detalhe fornecido por ela, pode contribuir muito para que o juiz não prejudique com uma sentença alguém inocente, ou acabe sendo brando demais,com um infrator de alto risco. Nesse aspecto para  melhorar e mostrar as limitações do testemunho, é que nos deparamos com a psicologia do testemunho.A psicologia do testemunho vem se tornando cada vez mais importante para a seara do direito. A resolução n. 75, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), exige que, nos concursos para a magistratura, seja objeto de avaliação no certame o processo psicológico e a obtenção da verdade judicial, assim como o comportamento das partes e das testemunhas. Nesse sentido, temos que, na averiguação da verdade, as distorções, envolvendo a recuperação de informações a respeito de fatos passados desagradáveis e significativos no âmbito do processo, não são raras. Além dos motivos conscientes, temos o fato que o psiquismo adora mecanismos de defesa para evitar a repetição de sofrimentos anteriores. Os efeitos do tempo e de acontecimentos traumáticos afetam de forma diferenciada a memória das pessoas. Além disso, a influência de substâncias psicoativas –como álcool e drogas afins- podem alterar a memória dos fatos. (PINHEIRO, 2013, p.75) Em pesquisa de 2003, Gisli Gudjonsson, um professor islandês de psicologia forense, levantou a hipótese de que as testemunhas poderiam produzir falsas lembranças ou até mesmo lembranças implantadas inconscientemente por outros, um estudo complementar desenvolvido por ele anos mais tarde em 2007, comprovaram que 22% dos presos que confessavam o crime, apresentavam falsas lembranças, devido a distúrbios emocionais e psicológicos, a partir deste estudo, surgem então novas preocupações com a materialidade dos depoimentos apresentados pelas testemunhas nos tribunais, podendo chegar a 17% o número de pessoas que prestaram informações falsas levando a condenação pessoas inocentes. Nesse viés entra a preocupação da psicologia em criar métodos ou estudos para selecionar as testemunhas em potencial, ao exemplo de adultos com aspectos mentais saudáveis, e menores que só podem prestar depoimento. Para cada forma de colher as informações é utilizado uma forma de se chegar ao substancial, seja qual for o método, o profissional deve ser criterioso, ao fazer uma análise, para não corromper as lembranças do fato ocorrido e diferenciar o que é real da mentira.