A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTILE O PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO NO PROCESSO DAS OITIVAS

Resumo

Este trabalho tem como objetivo mostrar a importância do papel do psicólogo jurídico no processo das oitivas com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O abuso sexual infantil pode ocorrer com contato físico, ou não, podendo ser intra familiar ou extra familiar. Normalmente, é usado de força física, ameaça, ou sedução, onde quem pratica o ato já tem experiência e procura satisfazer a si próprio. No abuso infantil são violados os direitos da criança, por isso, o direito brasileiro combate esta realidade através da legislação, com a Constituição Federal, o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e ainda, utiliza da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das crianças. O psicólogo jurídico tem um papel fundamental no âmbito da justiça colaborando e fornecendo subsídios aos processos judiciais, realiza avaliações sem crianças vítimas de abuso sexual com métodos e técnicas específicas, pois cabe ressaltar, que o depoimento de testemunhas e vítimas infantis é marcado por particularidades. Devido ao fato de crianças e adolescentes encontrarem-se em franco processo de desenvolvimento cognitivo e psicológico, é bastante possível que ainda não tenham desenvolvido certas capacidades que são requeridas para a prestação de um depoimento. Assim, os procedimentos de ouvida a serem utilizadas com este público devem ser adequados ao estágio de desenvolvimento em que se encontram. Caso esta adaptação não seja feita, informações valiosas podem ser perdidas e/ou informações enganosas podem ser obtidas. (STEIN,PERGHER,FEIX,2009,p.9) Em casos de abuso sexual infantil, o psicólogo jurídico realiza o processo das Oitivas, que nada mais é, que um processo de ouvir a testemunha, neste caso, a vítima sendo criança é feito este processo com todo um diferencial, com métodos específicos para que se alcance com êxito o testemunho, sem que a criança seja induzida a relatar o que não é verídico.