ADOÇÃO

Resumo

A família é a base da sociedade. Como sabemos atualmente o conceito de família é amplo, havendo várias formas de união e de sua constituição, contudo, através da família que sempre se estabelecerá um elo de identificação entre o indivíduo e a sociedade. Visando a proteção da criança e do adolescente que, por inúmeros motivos, não convivem com suas famílias originárias, o Estado busca assegurar ao adotando a existência de um núcleo familiar, tendo como objetivo proporcionar-lhe uma infância melhor, dando-lhe um lar e assistência necessária para o seu crescimento e desenvolvimento, sendo uma criação com amor, carinho, como se fosse filho alguém que foi concebido por outras pessoas. A adoção é uma questão de consciência, responsabilidade e comprometimento com o próximo. Dessa forma, devem ser verificadas a capacidade intelectual, afetiva e emocional dos adotantes. A Constituição Federal assegura os direitos fundamentais, referentes à pessoa humana e com base nesses direitos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está regulado o instituto da adoção que prevê os requisitos para o seu cumprimento. O instituto tem por objetivo principal, agregar de forma total o adotando à família adotante, ocasionando o afastamento da família de sangue de forma irrevogável. Preenchidos os requisitos, será processada e julgada judicialmente, o que não se trata de algo fácil, é um processo muito burocrático. Após a aprovação pelo juiz, será formalizada adoção e é importante salientar que esta é “um caminho sem volta”, trata-se de um ato irrevogável. A adoção é muito mais do que um acordo de vontades, o mais importante é a relação sócio afetiva entre o adotante e o adotado, para que os mesmos constituam uma verdadeira família. Pode-se concluir que não há adoção sem amor, pois adotar é trazer para a sua família um ente que será seu. A finalidade de uma família se fundamenta no amor e nos interesses afetivos entre seus membros, por isso é difícil imaginar a família que não exista afeto. Vive-se num mundo onde há constante mudança, onde a cultura das pessoas é deficiente e o preconceito ainda existe, portanto a adoção é um ato de coragem, mas principalmente um ato de amor.