CONTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA PARA O DIREITO PENAL

Resumo

Esta resenha tem como objetivo demonstrar a importância da psicologia jurídica para o direito penal, exemplificando casos onde observamos a atuação de psicólogos jurídicos. Em análise primeira, a psicologia jurídica avalia e dá assessoria ao comportamento e as atitudes das pessoas e dos indivíduos envolvidos em violação com a lei. Podemos considerar a psicologia jurídica como uma ferramenta do direito, um mecanismo utilizado para facilitar o entendimento do psicológico humano e resultar em conclusões definitivas. A psicologia jurídica acompanha o detento desde o início da execução de pena até no final da decisão condenatória. O direito penal que é considerado o contexto mais antigo do direito, existe para proteger a sociedade, tendo como finalidade de alertar que caso a lei não seja cumprida por um determinado sujeito, este deverá ser punido. A sanção punitiva decorre de um fato ocorrido que não deveria acontecer. Tendo em vista que para punir aquele que descumprir a lei, deverá haver uma análise a respeito desse indivíduo para saber os motivos para tais atos terem ocorrido e além disso, entender a origem da ideia de descumprir leis com base no comportamento dessa pessoa. Deste modo, percebemos que ambas as categorias do direito estão interligadas para desenvolver resultados eficientes. A psicologia jurídica contém diversos ramos dentro do direito penal e destes podemos citar a psicologia forense onde o psicólogo analisa o comportamento do delinquente em minuciosos momentos do processo criminal; a psicologia criminal que relaciona a personalidade ao comportamento criminoso onde busca entender os desejos, pensamentos e reações do criminoso; a psicologia do testemunho que compreende o estudo dos testemunhos nos processos do cotidiano; a psicologia de mediação e autópsia psíquica onde obtém informações de outras pessoas com relação ao comportamento psicológico do réu e podemos citar também a psicologia de assistência a magistrados e promotores onde juízes e promotores ajudam na avaliação psicológica do detento. Apesar da relação da psicologia jurídica com o direito ser um fato de pouca temporariedade de acontecimentos, há relatos de que o método de junção de ambas as categorias resulta em eficiência e eficácia pois em alguns casos, criminosos que abalam a sociedade com seus atos inadmissíveis podem ser tratados e recuperados tendo melhorias de comportamento e mudanças de pensamentos. Tal relação possui demasiada complexidade ainda tendo carência de pesquisas e estudos para aprimorar e valorizar ainda mais a psicologia jurídica como uma ferramenta indispensável do direito. O entendimento do desenvolvimento psicológico humano com base na delinquência do comportamento pode ser útil para prevenir a mesma delinquência em relações humanas do futuro.