A IMPORTÂNCIA DO PSICÓLOGO JURÍDICO PARA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar a importância do psicólogo jurídico no contexto do sistema prisional brasileiro bem como sua atuação no acompanhamento do apenado com vistas a entendertodo cenário em que ele está inserido eo motivo subjetivo que o levou a cumprir aquela sanção. Vislumbra-se assim, a reabilitação da pessoa possibilitando atingir a melhor hipótese, que é a sua reinserção na sociedade. A interdisciplinaridade, psicologia edireito iniciou-se no século XIX, atravésda psicologia do testemunho. Outros consideram que foi a obra “Psychologie Naturelle” do médico francês Prosper Despine, sobre estudo de criminosos da época, o marco que determinou o surgimento da psicologia jurídica. O fato é que arelação direito e psicologia se desenvolveu a tal ponto que ultrapassou os limites da confecção de laudos sobre testemunhos e evoluiu a ponto de se tornar uma importante ferramenta para estudar os   elementos e circunstâncias envolvidas em uma demanda. E assim, a partir da década de 1960 no Brasil, a ciência do ser, como é chamada a psicologia, passou a ser peça importante para o direito. Hoje, exerce um papel fundamental respaldandoos magistrados no momento de sua tomada de decisão através de seus pareceres e indicações para a melhor solução do conflito. Dentre os diversos campos de atuação da psicologia nosso focoé o direito penal. Desde os tempos imemoriais e por muito séculos as penas para crimes naquelas sociedades eram formas de vingança coletiva através de práticas arbitrárias e, muitas vezes com severo grau de crueldade. A partir do século XVII deu-se o início do que hoje conhecemos como estado democrático de direito passando-se a trocar as penas severas pela defesa dos direitos humanos fundamentais bem como dos acusados. Nossa Lei de Execução Penal lhes assegura os direitos humanos através de assistência médica, religiosa e social. Neste sentido caminha o psicólogo jurídico que busca atuar em prol de todo sistema com vistas a promover mudanças satisfatórias para torná-lo mais eficiente. A partir de 1984 o trabalho do psicólogo foi reconhecido frente ao sistema carcerário brasileiro. A partir deste divisor de águas deu-se início a um trabalho importante junto a população carcerária brasileira que é composta em sua imensa maioria por pessoas de baixa renda e baixa escolaridade. A demanda é imensa e o trabalho é intenso e extenso iniciando-se com uma triagem dos aprisionados classificando suas necessidades, quais sejam, se analfabetos serão encaminhados para alfabetização; os sem profissão são encaminhados para profissionalização. Aqueles com transtorno mental serão adequadamente tratados edependentes químicos encaminhados para terapias. O Conselho Federal de Psicologia defende que se a sociedade oferecer assistência psicossocial e preparo profissional aos egressos, a reintegração na sociedade terá mais chances de ser bem sucedida, diminuindo consideravelmente a reincidência. No entanto a realidade demonstra que no caótico e superlotado sistema prisional brasileiro é extremamente difícil o cumprimento das medidas que certamente poderão surtir os efeitos que a sociedade tanto deseja. Ainda assim, a psicologia jurídica temprovado ser possível lograr êxito e demonstraconfiança na recuperação de apenados.