CRIMES AMBIENTAIS

Resumo

Os crimes ambientais estão presentes em todo o território nacional englobando toda uma atmosférica intensa de degradação ao meio ambiental, desta forma as autoridades não conseguem dar conta da demanda de Crimes contra a Fauna, Flora e o Meio Ambiente. Em nosso Código do Processo Penal são destacadas algumas provas que podem ser utilizadas em busca da verdade real sobre os casos de crimes ambientais, tais de todo modo contra o patrimônio ambiental, infringindo as leis da Constituição Federal. De todo um modo, podemos afirmar que conclui-se que é admitida no processo penal a produção de qualquer prova produzida pelas partes, pelos agentes policiais ou pelo juiz. Os Crimes Ambientais no sentido estrito são aquelas que para ser produzidas violam o direito material. Podemos ressaltar que tanto a prova concreta do Dano ou a prova ilegítima são inadmissíveis no âmbito do processo penal.