ESTOU FAZENDO CERTO OU ERRADO? DIREITO POSITIVADO

Resumo

Esse trabalho foi desenvolvido com base no livro Lições Preliminar de Direito, (REALLE, Miguel. 2015). Encontramos o Direito no mundo do dever ser, pois, nem sempre o que se deve fazer realmente é feito. A cada dia tentam nos convencer que o direito positivado foi a melhor conquista intelectual da humanidade, e que muito se pôde, através dele em prol da busca pela verdadeira justiça. Escrevendo tudo o que se pode, e o que não pode uma vez transgredido será aplicado uma sentença, se não estiver escrito algo proibindo, não se torna algo ilícito em virtude até das próprias letras de lei, que garantem essa segurança jurídica. Uma vez que  deixamos  que a filosofia se intrometa e tente explicar o direito positivado, passamos a repensar no que realmente é justo. Nenhum código me diz que para ser um bom cidadão devo ajudar uma senhora atravessar a rua, mas  ainda assim eu o faço. Em nenhum outro código este escrito que eu devo cumprimentar as pessoas de um local quando eu chegar, mas me sinto bem quando o pratico, e por ai se vai tantas atitudes que temos sem que ninguém nos dite como regra ou nos imponha mora, ou sanção se não fizermos. Como então podemos confiar plenamente em códigos que muita das vezes nos diz, que não devemos matar outro ser humano, ou até não roubá-lo, não atropelar alguém, ou, mesmo que atropele devemos parar e prestar socorro. Regras assim nos mostram que nos mobilizamos quando é um familiar, mas com um desconhecido não nos condoemos a mesmo feito. A quem diga que isso é culpa do próprio direito que em uma época diz que pode, e em outra diz que não pode. As pessoas passam a praticar o direito não pelo que é justo, não pelo que gera a paz social e sim, a partir do que se pode e o que não se pode fazer afetando sua própria consciência moral, que nessa altura já não interessa mais. Para qualquer ato que eu me achar lesionado é mais fácil abrir um processo judicial. No site dos magistrados do Brasil, no dia dezenove de outubro de dois mil e quinze, já contavam mais de cento e seis milhões de processos dos quais, quarenta e dois milhões poderiam ser evitados. Desse total poderiam ser poupados sessenta e três milhões aos cofres públicos, que são gastos considerados desnecessários, porém, conseqüências da própria forma de se ensinar obter a justiça. É plausível começar a se pensar, até onde o judiciário suportará tamanho demanda.E o reflexo que isso causa na sociedade, enquanto se aprende que para tudo cabe processo, só no estado de São Paulo segundo o site do INFOPEN, são mais de cinqüenta mil mandados de prisão sem serem cumpridos, pela falta de espaço carcerário! Alguma coisa esta sendo feito errado, e não sou eu o culpado e você, é?