UMA REFLEXÃO A RESPEITO DOS CRIMES HEDIONDOS E COMO FUNCIONAM NA NOSSA LEI

Resumo

Sem dúvida nenhuma os crimes hediondos têm um papel bastante interessante em nossa sociedade o Brasil por sua vez adotou um critério legal para que fossem estabelecidos taxativamente, aqueles aos quais era os crimes considerados hediondos o homicídio simples, apenas quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio ainda que praticado por um só agente, homicídio qualificado, latrocínio, extorsão com resultado morte, extorsão mediante sequestro e suas formas qualificadas, estupro de vulnerável, na modalidade simples e também com resultado lesão grave ou morte, epidemia com resultado morte, estupro simples e com resultado lesão grave ou morte, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é considerado também crime hediondo o crime de genocídio. Os crimes de tortura traficam ilícitos de entorpecentes e drogas afins, terrorismo são outros delitos considerados graves que recebem o mesmo tratamento dos já mencionados aqui que por sua vez são classificados de crimes assemelhados ou equiparados a hediondos. Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça ou indulto, pois a anistia é nada mais que o esquecimento jurídico de uma ou mais infrações penais, a anistia pode alcançar varias pessoas, pois está se referindo a fatos os quais extingue a punibilidade do crime ao qual deixa de existir ,quando anistiado o sujeito que cometer um novo crime, novo delito o mesmo não será considerado reincidente. A graça é a concessão da clemência ao qual é concedido ao criminoso o perdão pelo Presidente da República que esta discriminada na Constituição Federal que é feita mediante decreto, ela é sempre individual, ou seja, é concedida a um determinado sujeito, e deve estar nos termos da lei penal, e está também deverá ser solicitada por petição do condenado, será feita por iniciativa do Ministério Público do Conselho Penitenciário ou de autoridade administrativa, o pedido de graça será submetido à uma apreciação do conselho penitenciário para que seja aceito, na verdade a graça é sinônimo de indulto individual . O indulto ou indulto coletivo é também considerado uma clemência, ou seja, um perdão que também deve ser concedido pelo Presidente da República por meio de decreto, o indulto tem um caráter de generalidade abrangendo varias pessoas, referindo-se a fatos e por sua vez pode ser concedido sem qualquer requerimento. É fato que todas essas normas caem bem para o nosso país mais nem sempre essas ideias são tomadas pelo cidadão como um ato que ira mudar radicalmente a situação nas penitenciarias onde aqueles que conseguem sair por essas regras têm um desejo enorme pela liberdade que quando o conseguem jamais retornam, pois dada uma vez a liberdade a cerca de qualquer situação e muito provável que não retornem a cela.