COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

Resumo

O presente trabalho visa identificar a quem compete elaborar, controlar e fiscalizar as ações que se fazem necessárias para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal vetor de transmissão dos vírus da Dengue, Zika, Febre Amarela e Chikungunya, bem como salientar quais as responsabilidades que cabem a toda a sociedade em atividades individuais e coletivas. O principal objetivo do trabalho é auxiliar o entendimento de quem responde pelo quê no combate ao mosquito Aedes aegypti, para que as ações demandadas sejam corretamente endereçadas a quem compete realizá-las. Além da definição das competências e responsabilidades, serão apresentadas as principais ações já realizadas a nível Federal, Estadual e Municipal, com enfoque especial às ações implantadas no Estado do Paraná e no município de Curitiba.