PRINCIPIO DO POLUIDOR PAGADOR

Resumo

Poluidor Pagador é o agente que traz de alguma forma um dano ao meio ambiente tendo a incumbência de arcar com custos para reparação, nesta análise pode-se certificar que é um instrumento de punição no direito ambiental para assegurar a manutenção do meio ambiente. O principio do poluidor pagador consiste em um conjunto de regras de direito ambiental que representa a imposição ao poluidor a arcar com os custos da reparação do dano por ele causado ao meio ambiente. Sendo avaliados planos e mecanismos para diminuir o dano. Primeiramente, é necessário fazer uma analise sobre os problemas ambientais que a humanidade confrontou e aqueles com que os mesmos atualmente se defrontam. Aponta-se, que até a Revolução Industrial, os elementos da natureza conseguiram manter a capacidade de reconstituir-se, ao menos, hipoteticamente, conservava-se o padrão de que os recursos naturais são inacabável e de livre domínio pelo homem. Ademais, o conjunto de ações desenvolvidas pelo homem na área industrial, em referencia a industrialização, trouxe alguns prejuízos para o meio ambiente. É nesta fase que a degradação do meio ambiente, decorrente do desmatamento, da poluição e de fatores sociais, impôs ao homem a procurar um modo econômico de desenvolvimento econômico sustentável.