UMA REFLEXÃO A RESPEITO DOS CRIMES HEDIONDOS E COMO FUNCIONAM NA NOSSA LEI

Resumo

Sem dúvida  nenhuma os crimes hediondos tem um papel bastante interessante em nossa sociedade o Brasil por sua vez adotou um critério legal para que fosse estabelecido taxativamente, aqueles aos quais eram os crimes considerados hediondos o homicídio simples , apenas quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio ainda que praticado por um só agente , homicídio qualificado, latrocínio, extorsão com resultado morte ,extorsão mediante sequestro e suas formas qualificadas,estupro de vulnerável,na modalidade simples e também com resultado lesão grave ou morte ,epidemia com resultado morte,estupro simples e com resultado lesão grave ou morte ,falsificação,corrupção,adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é considerado também crime hediondo o crime de genocídio . Os crimes de tortura ,trafico ilícito de entorpecentes e drogas afins ,terrorismo são outros delitos considerados graves que recebem o mesmo tratamento dos já mencionados aqui que por sua vez são classificados de crimes assemelhados ou equiparados a hediondos. Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça ou indulto,pois a anistia é nada mais que o esquecimento jurídico de uma ou mais infrações penais, a anistia pode alcançar varias pessoas pois está se referindo a fatos os quais extingue a punibilidade do crime ao qual deixa de existir ,quando anistiado o sujeito que cometer um novo crime ,  novo delito o mesmo não será considerado reincidente. A graça é a concessão da clemência ao qual é concedido ao criminoso o perdão pelo Presidente da República que esta discriminada na Constituição Federal que é feita mediante decreto, ela é sempre individual, ou seja, é concedida a um determinado sujeito, e deve estar nos termos da lei penal ,e está  também deverá ser solicitada por petição do condenado,será  feita por iniciativa do Ministério Público do Conselho Penitenciário ou de autoridade administrativa , o pedido de graça será submetido à uma apreciação do conselho penitenciário para que seja aceito, na verdade a graça é sinônimo de indulto individual . O indulto ou indulto coletivo é também considerado uma clemência, ou seja, um perdão que também deve ser concedido pelo Presidente da República por meio de decreto ,o indulto tem um caráter de generalidade abrangendo varias pessoas, referindo-se a fatos e por sua vez pode ser concedido sem qualquer requerimento . É fato que todas essas normas caem bem para o nosso país mais nem sempre essas ideias são tomadas pelo cidadão como um ato que ira mudar radicalmente a situação nas penitenciarias onde aqueles que conseguem sair por essas regras tem um desejo enorme pela liberdade que quando o conseguem jamais retornam ,pois dada uma vez a liberdade a cerca de qualquer situação e muito provável que não retornem a cela.