A HISTÓRIA DO DIREITO E O DIREITO NA HISTÓRIA

Resumo

A História e a História do Direito se encontram para que possamos compreender os Povos e suas Culturas, para isso devemos distinguir a Pré-história (Povos Ágrafos) da História (advento da escrita), pois a dificuldade em entender sobre a História do Direito dos povos ágrafos e o estudo dos costumes que impõem regras de comportamento para um convívio em comunidade é um tanto difícil, visto que apenas baseasse em achados arqueológicos, diferente do inicio da escrita e suas primeiras Leis, as quais estão presentes nas leis sumérias que tiveram sua importância na história do Crescente Fértil, ou do Rei Hamurabi e sua importância para a história da Mesopotâmia com a criação do Código de Hamurabi e seu conjunto de leis, ressaltando a Lei de Talião ou Princípio da Pena e seu uso entre os povos antigos. A História do Direito encontra-se também no assunto religioso como acontece com o Povo Hebreu e sua origem e a formação do Direito Hebraico e o uso da Legislação Mosaica nos dias de hoje, o Direito também marcou seu início junto à sociedade Hindu e suas Castas como o Código de Manu e sua influência para a sociedade hindu. Mas, foi na Grécia e nas suas várias culturas que a sociedade e organização política grega ajudaram no desenvolvimento do Ocidente, tendo Esparta e Atenas como duas cidades mais importantes no tocante do Direito. Dentro do mundo antigo, outro grande momento na história jurídica ocorreu com a ascenção da república romana e sua divisão politica, a Realeza, a República, o Império e suas Instituições Politicas, o Direito Romano e seus períodos, as principais fontes do Direito Romano e suas várias Divisões. Com o advento da Idade Média ou Idade das Trevas, quando o último imperador romano do Ocidente foi destituído pelos povos germânicos, no ano de 476, inicia-se um período histórico conhecido pelo Sistema Feudal ou Feudalismo os Direitos da Idade Média regia-se através da união de três elementos: Direitos romano, germânico e canônico (relativo à Igreja), assim, se a Lei dos homens era incompatível com a lei divina, esta prevalecia, como se seguisse, hodiernamente, uma hierarquia entre a Constituição Federal e as demais leis. O nascimento do Direito Mulçumano durante a Idade Média surgiu na Arábia do século VII d.C. e o surgimento do Islã como um movimento politico-religioso com Mohamad (conhecido como Maomé) principal fundador do Islamismo, o “Direito dos Mulçumanos” tem sua base religiosa no Alcorão, o livro sagrado dos Mulçumanos. A Idade Moderna conta com o Direito Inglês e sua história e a formação do Statute Law; as outras divisões do Direito Inglês como: o Common Law e Equity, e no que diz respeito ao Brasil colônia, este adotava o modelo de direito português, com as ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, com falhas e contradições. A História do Direito surge junto com a história da própria sociedade como um condutor de normas a serem seguidas para que a sociedade possa viver em paz e harmonia em seu processo de evolução.