CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL

Resumo

Este trabalho visa entender o que é a proposta da criminalização da homofobia, através de pesquisas, entrevistas e notícias vinculadas nas mídias, identificar os argumentos das doutrinas favoráveis, bem como das doutrinas contrárias, para assim desenvolver um posicionamento sobre o tema. Tendo por objetivo buscar informações de caráter mais técnico, além do superficial senso comum, e também buscar amplo entendimento do Projeto de Lei nº 122/2006.