OS PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE REGEM O RAMO DO DIREITO AMBIENTAL

Resumo

Pode-se compreender que o meio ambiente é um tema muito importante para todos os campos de conhecimento humano e logicamente que as ciências sociais não se omitiria em explanar acerca deste tema, indicando como é tutelado e regulamentado pelo Estado por meio da Constituição e leis específicas. Em detrimento a essa especificidade, ganhou uma matéria específica dentro dos Ramos do Direito denominado de Direito Ambiental. Esse ramo como as demais áreas do conhecimento humano, começa por analisar os princípios que regem a matéria em estudada. O presente trabalho pretende explanar sobre alguns dos princípios basilares dentro do Direito Ambiental, como conceitos e relevância dentro da doutrina.