SEGURO

Resumo

Seguro é um contrato de bem móvel ou imóvel na qual o segurado através de um prêmio se guarda de qualquer sinistro ocorrido, sendo que quando sinistro ocorre o segurador restitui o valor do premio para o segurado. O inicio do seguro no Brasil acontece quando temos a abertura dos portos para o comercio internacional, dando o surgimento da primeira companhia de seguro em 24 de fevereiro de 1808 a qual só operava no seguro marítimo sendo ela “CONPANHIA DE SEGUROS BOA-FÉ”,logo tivemos o surgimento do Código Comercial Brasileiro, ao qual propiciou o surgimento de novas seguradoras não sendo somente as marítimas, teve o seguro de vida que era proibido pelo código comercial e que conseguiu sua autorização em 1855. Com esta expansão muitas seguradoras estrangeiras acharam no Brasil um terreno fértil nesta área e em 1862 chegou as primeiras seguradoras estrangeiras que de inicio transferiam todo capital recebido para suas matrizes ao qual tivemos uma grande perda econômica surgindo assim em 1895 a lei nº294 que determinava que os recursos financeiros recebidos tivessem que ser investidos no Brasil para fazer frente aos riscos aqui assumidos. Em 1835 surge a previdência privada que oferecia planos com características de facultatividade e mutualismo. Mas em janeiro de 1916 foi sancionada a Lei nº 3.071 que promulgou o “CODIGO CIVIL BRASILEIRO” contendo um capitulo dedicado ao “Contrato de Seguro”. Já a primeira empresa de capitalização do Brasil foi “Sul America Capitalização S.A” só que sua autorização de funcionamento só foi expedida três anos depois em 10 de fevereiro de 1933. Já na Constituição de 1937 foi estabelecido o ”Principio de Nacionalização do Seguro“ e em 1940 foi promulgado o decreto nº 5.901 onde criava o seguro obrigatório para comerciantes, industrias e concessionários de serviços públicos, pessoas físicas ou jurídicas contra os riscos de incêndio, e transportes nas condições estabelecidas no mencionado regulamento. Após toda esta historia temos vários modelos de seguro que tem nos ajudado a sair de alguns sinistros dentre estes podemos lembrar-nos de alguns: Seguro de Vida, Seguro de Automóvel, Seguro de Saúde, Seguro de Habitação, Seguro de Viagem, Seguro de Acidentes Pessoais, e é claro o DPVAT que muitos pagam, mas ainda não parou para o entender, este seguro é para acidente de transito onde juntando a documentação correta qualquer um “que sofreu acidente” pode buscar este beneficio como segurado.