ÉTICA DA MAGISTRATURA

Resumo

O objetivo deste trabalho é abordar a magistratura, constatando quais os compromissos do juiz com o magistrado, os valores e a ética, bem como, as características de comportamento do juiz e o poder judiciário. "Ética" advém da palavra grega "ethos", que significa portador de caráter ou bom costume. Ela é uma importante área da filosofia, onde se estuda a ação. O magistrado é um cargo governamental onde o funcionário tem autoridade sobre o poder público, como o juiz. Montesquieu, com a separação dos poderes, dividiu-os em três partes, como o judiciário, Legislativo e o Executivo. O poder Judiciário, o qual nos importa mais neste contexto, tem em sua função típica a judicante dos processos de acordo com a Constituição Federal. Como já visto a ética é a ação, logo a ciência do comportamento humano na sociedade. Porém já a moral trata-se das regras de conduta dos homens validadas no âmbito social. Decoro, Dignidade e Decisão são três fundamentos que um juiz tem de apresentar em sua postura. O decoro, a sua decência, o respeito as normas morais; a dignidade, a virtude, a honestidade; a decisão, ele deve ser fiel e justo em sua escolha. O grande filósofo e pensador Sócrates já dizia, que "há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente".