CONCEITO DE MAIORIDADE PENAL E VISÃO DA PSICOLOGIA

Resumo

Vivemos numa sociedade onde a violência envolvendo crianças e adolescentes são rotineiras nos meios de comunicação. Existe uma discussão muito grande entre a sociedade e entre nossos governantes a respeito da redução da maioridade penal no Brasil, de 18 (dezoito) para 16 (dezesseis) anos de idade, como uma solução para inibir a incidência de menores em crimes, e para que eles possam responder penalmente de acordo com o crime praticado, para a população essa é saída mais adequada à nossa realidade, porém, devemos analisar quais serão as mudanças e as consequências que trarão à redução de idade para a inimputabilidade abaixo do 16 anos para nossa sociedade, resolveríamos o problema da não-ressocialização destes menores infratores, que, ao sair das casas de custódias se tornam reincidentes em crimes? O objetivo deste trabalho é analisar a visão da psicologia com relação ao conceito de maioridade penal.