UMA REFLEXÃO A RESPEITO DO CARÁTER ESSENCIAL DA PRÁTICA DA ÉTICA NA ADVOCACIA

Resumo

Sem dúvidas, nenhuma outra profissão tem um laço tão forte com a ética como a advocacia, pois esta faz parte daquilo que podemos ter como essência da profissão. Afinal, o quem vem a ser ética? Segundo Aristóteles, trata-se de uma virtude que deve ser praticada por todos de modo habitual para que seja alcançada na sua excelência, objetivando a eudaimonia, ou seja a felicidade como fim último, o bem supremo. Partindo do ponto de vista de que a mesma é construída a partir de comportamentos coletivos, podemos assim concluir que a ética estará voltada para o direito assim que convertida pela sociedade em norma jurídica, ou seja, é a sociedade quem clama pela norma, e aí nos vêm o brocardo “ubi societas, ibi jus”. Portanto, é uma parcela da ética que se estenderá de modo a tornar-se uma ciência dos atos a serem praticados. Após a ética profissional ser positivada, esta dotada de uma força que recai sobre todos os exercentes da profissão. Seguindo esta linha de raciocínio, as normas de conduta dos advogados vigentes hoje são compostas deontologicamente, e partem dos valores extraídos do senso comum profissional e servem de molde para a sua vida profissional. Diga-se de passagem, o fardo da responsabilidade que o profissional da advocacia tem sob seus ombros é imenso e está diretamente atrelado a essência da profissão. Não há de se negar que o advogado é indispensável à administração da vida em sociedade que foi construída sob o pilar do respeito mútuo e da atenção ao próximo, assim como reza a nossa Lei maior. A questão chave consiste na ideia de que o advogado se distingue dos demais cidadãos, pois, para ele há expressa previsão legal para que atue conforme as condutas éticas estabelecidas, podendo incidir sobre ele sanções  aplicadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, mas antes disto, deveria haver uma atenção ao fato de que a prática da ética e o exercício da advocacia deveriam ser coisas indissociáveis, posto que o advogado representa os interesses alheios de significativa importância que estão em jogo, sendo a ética  indispensável ao advogado e impossível dissocia-la do profissional da advocacia, pois, advogado esta para a ética, assim como o medico à serviço do bem estar do seu paciente. Seria necessário tornar o exercício da ética uma norma? Atitudes autoritárias são praticadas e as ponderações morais são extintas para que não prejudiquem o que se chama de análise jurídica acabando por extinguir as características essenciais da profissão. Infelizmente muitos vêem as leis de forma cética, apática, analisando os códigos e casos numa busca pelos seus limites, esquecendo-se da função social que o profissional carrega em si, tornando necessária a tarefa dos nossos legisladores se-ocuparem de regrar condutas essenciais à profissão.