LEI DAS DOZE TÁBUAS

  • Fernando do Rego BARROS FILHO
  • Marcos de Castro DO AMARAL
Palavras-chave: Lei das doze tábuas. Direito Romano. República. História do Direito. Política. Igualdade.

Resumo

Este resumo objetiva o conhecimento e informação, na sua forma simples,  e direta, através de pesquisa histórica   da “Lex Duodecem Tabularum” ou a  “Lei das doze Tábuas”, como é mais conhecida. Na  Roma antiga  a classe social dos patrícios era predominante, controlavam a política, e que  formava o  Senado. A instituição mais poderosa de Roma. Os patrícios tomavam decisões sobre políticas externas, finanças e até sobre o poder religioso.  Os plebeus, obrigados a pagar impostos, e a tornarem-se soldados, não possuíam qualquer direito político. Inconformados com as desigualdades sociais e inúmeras injustiças, cometidas a classe dos plebeus,  entram em conflitos constantes com os patrícios, período que perdurou durante dois séculos,  por igualdade e equilíbrio de direitos e deveres em Roma.  “A Lei das Doze Tábuas” , foi um processo longo e contínuo, na busca da justiça igualitária, entre patrícios e plebeus. Representados pelo tribuno da plebe, os plebeus passaram a ter igualdade política e religiosa e permissão para se casar com patrícios. Temos como problema de pesquisa :Quais as influencias da Lei das Doze Tábulas no Direito Brasileiro?
Publicado
2017-01-27