CRIMES DIGITAIS – PEDOFILIA NA ERA DIGITAL

Resumo

Este resumo tem como objetivo a explanação sobre o tema pedofilia na era digital, demonstrando as diferentes sanções para o criminoso e o doente, demonstrando diferenças em algumas categorias da doença, iniciando o resumo com uma breve explicação sobre crimes digitais e a sua origem .Os primeiros crimes digitais datam da década de 1960, porém esse tipo de crime tornou-se mais comum a partir de 1980. Entende-se por crime digital, crime informático e crime eletrônico toda a atividade que envolva um computador como arma para prejudicar e constranger ou seja praticar qualquer tipo de ato ilícito.Existem varias classificações para esses atos, o crime de espionagem, de violação de autorização, falsificação por computador, vazamento, sabotagem computacional, recusa de serviço, moral e repudio. No Brasil a maior parte desses delitos são contra a moral e estão relacionados a recursos financeiros de terceiros. Em uma linguagem vulgar o criminoso que comete tal atividade é denominado hacker, porém nem todo hacker pode ser considerado um marginal. Ele é uma pessoa com conhecimentos avançados sobre técnicas de softwares  e hardwares, com isso consegue invadir qualquer espaço virtual, no entanto há inúmeros hackers que prestam serviços para órgãos públicos e empresas privadas, tentando defende-los de outros que tentam invadir o sistema.No Brasil a jurisprudência para tais crimes está baseada no Código Penal, por não ter uma legislação especifica  é necessário que se use normas genéricas para punir tais ações repugnantes perante a sociedade.É perceptível que a legislação está presente para sancionar os responsáveis, todavia a grande dificuldade para concluir um processo judicial é encontrar o responsável por tal ação criminosa, na maioria dos casos se encontra o individuo, mesmo a médio prazo. O criminoso tem uma arma intrigante aos olhos de pessoas comuns, o computador ou então um ´exército de máquinas` a seu favor. Crimes esses que em muitas vezes causam danos psicológicos em suas vitimas que nem o tempo irá pagar. O mundo evolui e com ele os crimes também, a legislação consequentemente irá mais cedo ou mais tarde acompanhar essa evolução. Com isso acontece muitas modificações a principal é o maior cuidado em proteger suas informações e ferramentas, que cada usuário deve ter, e também a maior capacidade de responsabilização de hackers que invadem dispositivos alheios para furtar dados. Enfim a sociedade está se conscientizando do perigo abstrato do mundo virtual, as pessoas estão se protegendo cada vez mais contra tais ameaças, existem inúmeros mecanismos para auxiliar na segurança de tais indivíduos, com essas ameaças do mundo moderno aparecendo é natural que se crie formas de defesa. Partindo da ideia que embora os indivíduos de boa fé estão se precavendo contra os criminosos, existe um crime deveras silencioso que atinge boa parcela de crianças que por desatenção dos responsáveis se envolvem com mentes doentias do outro lado da tela, mentes essas de pessoas portadoras de uma doença chamada pedofilia. A palavra pedofilia tem sua origem do grego e basicamente que dizer carinho/ amor por criança, ela origina-se da parafilia que é um transtorno sexual, geralmente quem partilha desse transtorno tem um gosto um tanto estranho para grande parte da sociedade, essas pessoas sentem atração por animais, sentem prazer com a dor e atração por crianças. Quando um individuo sente atração por crianças, mantendo fantasias em sua mente, porém ele não as pratica, essa pessoa detém a doença pedofilia, o ato só irá acontecer com estímulos internos ou externos, um exemplo é o acesso fácil a vídeos e fotos de crianças que circulam na internet, isso faz com que o individuo que já sofre um transtorno e algumas vezes tenta reprimi-lo por achar errado o escancare, não conseguindo mais conter as suas fantasias. Alias esse tipo de “comércio” é muito lucrativo, alguns indivíduos que liberam esses conteúdos muitas vezes não estão acometidos de pedofilia, são apenas pessoas com uma ganância exacerbada que não estão preocupadas com os efeitos desse tipo de “negócio”, existe também o comércio ilegal de crianças para fins sexuais uma realidade cruel que embora não seja tão divulgada, existe, muitas vezes o acordo é feito via internet. Diferentemente do pedófilo que é caracterizado como doente o molestador é aquele que comete o crime e não tem nenhum dos traços de um pedófilo, comete tal crime apenas por crueldade ou por traço de outra desordem mental. A pedofilia é tratada como doença nos julgamentos e a legislação prevê que o individuo que a possua seja encaminhado para um hospital psiquiátrico para o devido tratamento e a reintegração a sociedade se possível, já o molestador cumpre pena normal, é encaminhado para o presídio. Conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10/OMS), a pedofilia é um transtorno da preferência sexual, incidindo sobre crianças, geralmente no início da adolescência. No conceito psiquiátrico (DSM-IV/APA), a pedofilia se caracteriza como um transtorno da sexualidade caracterizado por fantasias sexualmente excitantes e intensas, impulsos sexuais ou comportamentos envolvendo atividades sexuais com crianças na puberdade, em geral com 13 anos ou menos. Entretanto, para que uma pessoa seja considerada pedófila, ela deve ter no mínimo 16 anos e ser ao menos 5 anos mais velha que a criança. A pedofilia é resultado de um sofrimento clinicamente significativo, e prejuízo no funcionamento social e ocupacional do indivíduo.A pedofilia se define em produzir, publicar, vender, adquirir e armazenar pornografia infantil pela rede mundial de computadores, por meio das páginas da Web, e-mail, newsgroups, salas de bate-papo (chat), ou qualquer outra forma. Compreende, ainda, o uso da internet com a finalidade de aliciar crianças ou adolescentes para realizarem atividades sexuais ou para se exporem de forma pornográfica.Existem vários meios que o pedófilo pode utilizar para aliciamento desta criança, como: Mensageiro instantâneo - Programa que permite a comunicação instantânea entre pessoas, individualmente ou em grupo, através de textos, voz ou videoconferência. Essa ferramenta permite ainda o intercâmbio de vídeos e fotos. Ex: MSN Messenger, Google Talk, Skype, ICQ, entre outros.Chat - Canal de um determinado site que é utilizado, exclusivamente, para bater papo. As salas de bate-papo são divididas por temas e idade, porém, é impossível garantir a veracidade das informações fornecidas pelos usuários. Blog e Fotoblog - É um registro divulgado na internet, como se fosse um diário, onde o usuário escreve suas ideias, angústias, desejos, e também pode incluir informações pessoais e fotos.E-mail - É um serviço de correio eletrônico, que permite ao usuário enviar e receber mensagens (textos, fotos, etc.) Redes de relacionamento - São espaços virtuais capazes de reunir indivíduos e instituições com afinidades ou objetivos comuns, mantendo e ampliando relacionamentos interpessoais. Ex: Orkut, MySpace, entre outros. Na maioria dos casos apurados pela Polícia Federal, o perfil é de um homem entre 30 e 45 anos, solteiro, que mora sozinho. Trata-se de pessoa reservada e insegura, com dificuldade em manter relações afetivas por muito tempo e que, em alguns casos, cansou de consumir pornografia adulta, migrando para a pedofilia.A internet vem sendo cada vez mais utilizada por pedófilos como via privilegiada de comunicação. Existem, assim, comunidades virtuais pedófilas com sites, blogs canais de chat específicos para troca de experiências, informações e imagens pornográficas, bem como para criar estratégias de abordagem de crianças no mundo real. Eles reconhecem uns aos outros por meio de expressões comuns (por exemplo: "boy-lover", "girl-lover", "child-lover") e símbolos que identificam sobre qual sexo e faixa etária de crianças que seus interessem incidem.