PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO

Daiane Cristina Pereira da SILVA; Jean Carlos da SILVA; Kariny Agnes Priscila NENEMANN

Daiane Cristina Pereira da SILVA
Jean Carlos da SILVA
Kariny Agnes Priscila NENEMANN

Palavras-chave: Princípios processuais constitucionais. Direitos fundamentais. Garantias constitucionais.

Resumo

O presente artigo visa abranger os princípios processuais constitucionais do direito processual civil vista pelos doutrinadores e através de análises jurisprudenciais. Diante disso, tem se o fim de analisar a relação entre os princípios constitucionais do processo e a existência da proteção dos direitos fundamentais sob a ótica da doutrina e jurisprudência especializada.