SUCESSÃO DOS DESCENDENTES REGRA DE CONCORRÊNCIA COM OS CÔNJUGES

Resumo

Esse trabalho procura dar uma noção geral sobre sucessão que vem disciplinada no Livro V Do Direito das Sucessões em seus arts. 1784, 1786, 1788, 1789 e 1845 do Código Civil Brasileiro, pressupõe, intrínseca e invariavelmente, a morte da pessoa natural. Quer se trate de morte real ou de morte presumida, por consequência normal e como decorrência do princípio da saisine, o patrimônio deixado pelo morto seguirá o destino que se estampa nas regras sucessórias do direito civil positivado. Objetivando  facilitar a compreensão do “Direito das Sucessões” focado na parte histórica, bem como conceituar direcionar certos termos dentro do Instituto Sucessões, apresentando os princípios gerais, as formas que se pode ter sucessão e capacidade de herdar.