INDENIZAÇÃO POR ABANDONO DE IDOSOS POR FAMILIARES: um estudo necessário e relevante.
Palavras-chave:
Envelhecimento, Estatuto do Idoso, Indenização, Dano Moral.
Resumo
O presente artigo visa abordar alguns aspectos referentes a indenização por danos morais aos idosos que sofrem violências físicas e psíquicas por parte de seus cuidad ores ou familiares. Como esclarece vários pesquisadores e estudiosos a população brasileira está envelhecendo o que faz-se necessário um repensar de como enfrentar este fato, já que com um aumento substancial no numero de idosos passa a ser considerado uma questão de ordem do poder público juntamente com a família, assim sendo faz-se necessário o referido estudo sobre o que a legislação brasileira como a Constituição Federal, o Estatuto do Idoso, entre outros, aborda sobre o problemas enfrentados por muitos idosos que são abandonados ou excluídos de sua família com maus tratos, aspectos relevantes e necessários de serem discutidos pelo poder público.
Publicado
2017-01-26
Seção
Artigos