O princípio da vulnerabilidade

  • Romulo BARBOSA DE SOUZA
  • Daniel GORO TAKEY
Palavras-chave: Vulnerabilidade. Hipossuficiência. Consumidor. Fornecedor.

Resumo

Para que se possa de uma maneira equilibrada estabelecer uma relação consumerista que atenda tanto aos fornecedores de produtos e serviços quanto aos consumidores, houve a necessidade do Estado maior intervir de uma maneira especial e precisa a fim de evitar insegurança para os consumidores quanto a estarem desguarnecidos frente aos detentores da cadeia produtiva no seu todo ou na maior parte dela, e, por conseguinte dar ao fornecedor e produtor de serviços e bens a bússola norteadora onde seguindo esta, ele estará por vez amparado frente algum embate que possa vir a surgir em relação ao a atividade que ocasionalmente ele realiza no mercado. O estudo abaixo irá apresentar de maneira simples uma dos mecanismos utilizados para que ambas as partes se valam dos seus amparos jurídicos possíveis não sendo esta uma última.
Publicado
2017-02-01