CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL 2002

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar as questões relevantes envolvendo a concorrência sucessória do companheiro no código civil 2002. A problemática se justifica tendo em vista a concorrência sucessório vem sendo tratada pelo Código Civil de 2002. Será adorado método. O presente trabalho pretende pesquisar os ramos do direito do direito civil, direito constitucional, direito da sucessões e direito de família. Bem como pesquisas a legislação, jurisprudência (decisões judiciais) e doutrina (interpretação dos textos legais). O presente trabalho irá adotar o método dedutivo para se possa analisar o direito a concorrência sucessória do companheiro no código civil 2002. Irá buscar referenciais e marcos teóricos no primeiro momento será abordado as definições de consumidor e fornecedor e os elementos do direito sucessório e o como vem sendo pelo código de consumidor de 2002.  Para melhor compreensão do tema, o segundo capitulo será dedicado a evolução histórica no que se refere ao conceito de família e os aspectos jurídicos da união estável a sua constituição e a dissolução. O terceiro capitulo parte volta-se à análise dos aspectos conceituais dos institutos do Direito de Sucessão. O quarto capitulo dedica-se ao estudo do direito sucessório casos e jurisprudências. A quinta parte dedica-se à conclusão.