REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POR SUBSTITUIÇÃO (DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO)
Palavras-chave:
Reprodução humana assistida. Barriga de aluguel. Inseminação artificial.
Resumo
O presente trabalho tem a finalidade de abordar a reprodução humana assistida por substituição (doação temporária de útero) ou barriga de aluguel, como popularmente a maioria das pessoas conhece, realizando inicialmente, para uma melhor compreensão, um breve histórico a respeito dessa técnica de reprodução. Ainda, nesse assunto será necessário analisar os casos concretos, como será reconhecida a paternidade, filiação, quais os requisitos necessários para que esse tipo de reprodução ocorra, quais os principais obstáculos enfrentados pelos casais que optam por conceber um filho através dessa técnica, a diferença entre inseminação artificial homóloga e inseminação artificial heteróloga, demonstrando também a evolução ocorrida nas resoluções do conselho federal de medicina, para que sejam respeitados os aspectos éticos de todos os envolvidos, tanto o casal como os doadores. Para a realização do trabalho obtive a necessidade de recorrer a doutrina e a jurisprudência pátria e as resoluções do conselho federal de medicina, tendo em vista que não possuímos legislação especifica sobre o tema.
Publicado
2017-02-13
Seção
Artigos
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
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