ALIMENTOS GRAVÍDICOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

O presente estudo tem o intuito de esclarecer a problemática de como assegurar o direito do nascituro aos alimentos gravídicos, aplicando, o princípio da dignidade da pessoa humana. Para esta finalidade usou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial relacionadas ao cerne da aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana para possibilitar a concessão de alimentos à gestante. Para o desenvolvimento deste trabalho, perquiriu-se o caminho lógico dos conceitos legais e doutrinários primeiramente no que tange ao referido princípio aprofundando-se nas definições de que se trata de uma norma irradiadora do ideal do Estado Democrático de Direito, tal como, base de proteção ao ser humano e à família. No tocante ao nascituro, vislumbrou-se um embate doutrinário do ponto inicial que é possível considera-lo sujeito de direitos e deveres, especialmente o entrave do momento em que o considera, se desde a concepção ou se quando do nascimento com vida. Também foi aprofundado o conceito de alimentos e sua ampla aplicação no direito de família inumerada por diversas características peculiares. Por fim, tratou-se especificamente de analisar os alimentos gravídicos em seu conceito doutrinário e sua aplicação efetiva por meio de julgados dos tribunais pátrios. Deste modo, a análise dos achados revelou que os alimentos gravídicos tendem a ser uma proteção ao nascituro para o fim de lhe garantir a possibilidade de nascimento e vida com dignidade, para tanto, através da gestante, é concedida a obrigação do suposto pai em alimentar as necessidades oriundas da própria gestação.