A OCORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA MODALIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA

Autores

  • Simone Cristina Wagner Ribeiro
  • Marcelina Ferreira da Silva Robles

Palavras-chave:

guarda, alienação, alienado, alienante, menor

Resumo

O presente trabalho objetiva o estudo da aplicação da guarda compartilhada e o possível desenvolvimento da Síndrome da Alienação Parental, analisando as diferentes modalidades de guarda, bem como a ocorrência da alienação parental, suas causas e consequências na aplicação da guarda compartilhada. Para melhor entendimento dessa pesquisa foi necessária a análise do conceito de guarda, suas modalidades e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro e das leis que às regulam, com ênfase na guarda compartilhada, disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei da Alienação Parental entre outras, abordando sua eficácia, inclusive com análise jurisprudencial. Se fez necessário maior entendimento do que é a alienação parental, quem pode ser o alienante e o alienado, e dos prejuízos causados ao menor no caso de sua ocorrência. Foi apresentado o conceito de família, o instituto do poder familiar, as modalidades de guarda e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, bem como conceito e os aspectos psicológicos da alienação parental. Concluindo-se que para eficaz prevenção da alienação parental, necessário que sejam analisados todos os aspectos que cercam a realidade fática do menor e de seus genitores, bem como as condições que resultaram na quebra da entidade familiar, para assim poder aplicar o modelo de guarda que melhor atenda o interesse e o bem-estar do menor.

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Publicado

01-01-2022