SOBRE AS RACIONALIDADES PRÁTICA E TEÓRICA DO DIREITO

Resumo

A intenção do presente texto é analisar a exploração doutrinária e prática do Direito de uma forma geral, na tentativa de revelar se há efetivamente distintas racionalidades a operar temas de Direito, ou se há apenas uma racionalidade para todas as circunstâncias. Se estivermos diante do primeiro caso, então há um genuíno divórcio entre o exercício de construção do Direito e a atividade jurídica em geral, situação na qual reforça-se o princípio da legalidade diante da prática jurídica. Caso contrário, o debate temático de que se fala ocorre tanto no campo da doutrina quanto na elaboração de peças e sentenças, e não há, portanto, que se falar em uma legalidade determinante da suficiência da regra posta. Para desenvolver tal discussão, iniciamos a exploração das dicotomias em oposição como elementos do aparato racional pela análise de “A Insustentável Leveza do Ser”, de Kundera.