MANUAL JURÍDICO DE ABERTURA DE STARTUPS: UM TUTORIAL DE ABERTURA DESTA ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL

Resumo

O presente trabalho trata de apresentar ao leitor um manual jurídico a ser seguido, na intenção de aumentar a chance de sucesso na abertura e desenvolvimento de uma startup. Para isto, apresenta quais pontos e ações devem ser verificados e tomados por seus fundadores em determinados estágios da vida deste modelo de empresa. O método de pesquisa utilizado foi o bibliográfico e documental utilizando artigos, livros e leis que decorrem sobre a temática com o intuito de apresentar soluções às problemáticas arroladas. Como conclusão, vê-se que osfundadores de startups necessitam desenvolver, num estágio inicial da empresa, um acordo de pré-constituição, com cláusulas especificas. Após isto, podem partir para a constituição de uma sociedade, em especial a sociedade limitada. Se desejado, os fundadores também podem recorrer a proteções extras para sua empresa, proteção que pode ser dada através de um direito de patente, para uma invenção ou modelo de utilidade, ou por meio do registro de uma marca ou de um desenho industrial. Então, os fundadores poderão observar qual investimento melhor se enquadra a cada fase da empresa, de modo a alavancar ainda mais seu produto ou serviço.