DVA – DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

Resumo

Valor adicionado ou Valor Agregado -representa a riqueza criada por uma entidade num determinado período de tempo(geralmente, um ano). Podemos afirmar que a soma das importâncias agregadas representa, na verdade, a soma das riquezas criadas. A riqueza total de um país pode ser obtida pela soma dos valores agregados pelos seus agentes econômicos, ou seja pelas pessoas físicas, pessoas jurídicas com fins lucrativos, o governo, associações, fundações, demais entidades sem fins lucrativos, etc. O somatório dos valores agregados por todos esses agentes é conhecido pelo nome do Produto Interno Bruto. Principal indicador da atividade econômica, o PIB _ Produto Interno Bruto – exprime o valor da produção realizada dentro das fronteiras geográficas de um país, num determinadoperíodo, independentemente da nacionalidade das unidades produtoras. Em outras palavras, o PIB sintetiza o resultado final da atividade produtiva, expressando monetariamente a produção, sem duplicações, de todos os produtores residentes nos limites da nação avaliada. A soma dos valores é feita com base nos preços finais de mercado. A produção da economia informal não é computada no cálculo do PIB nacional. A Demonstração do Valor Adicionado, anteriormente era divulgada dentro do Balanço Social.  O balanço social é um demonstrativo publicado anualmente pela empresa reunindo um conjunto de informações sobre os projetos, benefícios e ações sociais dirigidas aos empregados, investidores, analistas de mercado, acionistas e à comunidade. É também um instrumento estratégico para avaliar e multiplicar o exercício da responsabilidade social corporativa. Segundo Márcia Martins . M de Luca, define Valor Adicionado como sendo: “... a remuneração dos esforços desenvolvidos para a criação da riqueza da empresa. Tais “esforços” são, em geral, os empregados que fornecem a mão-de-obra, os investidores que  fornecem o capital, os financiadores que emprestam os recursos e o governo que fornece a lei e a ordem, infra-estruturasócio-econômica e os serviços de apoio”. Através da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC número 1010 de 21/01/2005, estabeleceu os procedimentos para evidenciação das informações econômicas financeiras relacionadas ao valor adicionado pela entidade e sua distribuição.   A Norma Brasileira de Contabilidade Técnica 3.7 de 28/11/2008, estabeleceu procedimentos para evidenciação das informações econômicas e financeiras, relacionadas ao valor adicionado pela entidade e sua distribuição, aonde, conceitua a DVA da seguinte forma: N.B.C.T. 3.7.1.2. Demonstração do Valor Adicionado é a demonstração contábil destinada a evidenciar, de forma concisa, os dados e as informações do valor da riqueza gerada pela entidade em determinado período e sua distribuição. Esta norma está sintonizada com o CPC 09 o qual diz que: O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer critérios para elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), a qual representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período. Sua elaboração deve levar em conta o Pronunciamento Conceitual Básico do CPC intitulado Estrutura Conceitual Básica para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, e seus dados, em sua grande maioria, são obtidos principalmente a partir da Demonstração do Resultado. A N.B.C.T 3.7 estabelece que a Demonstração do Valor Adicionado deve evidenciar os componentes abaixo: a) a receita bruta e as outras receitas; b) os insumos adquiridos de terceiros; c) os valores retidos pela entidade; d) os valores adicionados recebidos (dados) em transferência a outras entidades; e) valor total adicionado a distribuir; e f) distribuição do valor adicionado.   No CPC 09 estabelece que os valores devem obrigatoriamente ser extraídos da Contabilidade obedecendo o Princípio da Competência e no caso de Demonstrações Consolidadas  não poderá ser somadas individualmente e sim obedecer os critérios para consolidação das Demonstrações Contábeis. Neste CPC 09 também define alguns termos que são utilizados na DVA dentre eles o conceito de Valor Acionado como sendo a riqueza criada pela empresa, de forma geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor adicionado recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade. A necessidade de elaboração da DVA surgiu tendo em vista que: a) a Demonstração do Resultado do Exercício identifica apenas qual a parcela da riqueza criada que efetivamente permanece na empresa na forma de lucro, logo não identifica as demais gerações de riquezas (valores adicionados ou agregados); b) as demais demonstrações financeiras também não são capazes de indicar quanto de valor (riqueza) a entidade está adicionando ou agregando às mercadorias ou insumos que adquire; c) as demonstrações financeiras não identificam, ainda, quanto e de que forma foram distribuídos os valores adicionados ou agregados (ou seja, não identificam de que forma foram distribuídas as riquezas criadas pela empresa).   Modelo sugerido de apresentação da Demonstração do Valor Adicionado Demonstração do Valor Adicionado – EMPRESAS EM GERAL DESCRIÇÃO X1 X0 1 – RECEITAS 1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços 1.2) Outras receitas 1.3) Receitas relativas à construção de ativos próprios 2 – INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos – ICMS, IPI, PIS e COFINS) 2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos 2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 2.3) Perda / Recuperação de valores ativos 3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) 4 – DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) 6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 6.1) Resultado de equivalência patrimonial 6.2) Receitas financeiras 6.3) Outras 7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6) 8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (*) 8.1) Pessoal 8.1.1 – Remuneração direta 8.1.2 – Benefícios 8.1.3 – F.G.T.S 8.2) Impostos, taxas e contribuições 8.2.1 – Federais 8.2.2 – Estaduais 8.2.3 – Municipais 8.3) Remuneração de capitais de terceiros 8.3.1 – Juros 8.3.2 – Aluguéis 8.3.3 – Outras 8.4) Remuneração de capitais próprios 8.4.1 – Juros sobre o capital próprio 8.4.2 – Dividendos 8.4.3 – Lucros retidos / Prejuízo do exercício 8.4.4 – Participação dos não-controladores nos lucros retidos (só p/ consolidação) (Modelo adaptado NBC TG 09).