A INTEGRAÇÃO CONTÁBIL NOS ENFOQUES RELACIONADOS À SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
Resumo
Os debates sobre sustentabilidade e responsabilidade social empresarial provocam no ambiente de negócios uma série de adequações em relação à revisão de métodos, análise de resultados e prática de novos procedimentos administrativos. A intenção é que as empresas possam atender as necessidades e exigências de parte dos órgãos fiscalizadores, como também dos clientes ou consumidores do produto e/ou serviço que é disponibilizado no mercado. Desse modo, as organizações buscam adaptar a estrutura funcional de suas atividades para alcançar os resultados programados, bem como responder à sociedade de forma satisfatória, com produtos regidos por padrões e normas de qualidade legalmente determinados, no intuito de alcançar diferenciais de mercado e consequentemente de crescimento organizacional. Não longe dessa realidade, a própria Ciência Contábil precisou incrementar teorias sobre o assunto, no sentido de oferecer subsídios aos empresários para o registro de fatos que estão relacionados à questão ambiental. A Contabilidade Ambiental abre discussões e propõe procedimentos para o registro de fatos que caracterizem as práticas de sustentabilidade, e medidas ecologicamente corretas adotadas pelas empresas na produção ou venda de produtos ou serviços. Nos argumentos de Ribeiro (1992, p.56): “A contabilidade, enquanto instrumento de comunicação entre empresas e sociedades, poderá estar inserida na causa ambiental. A avaliação patrimonial, considerando os riscos e benefícios ambientais inerentes às peculiaridades de cada atividade econômica, bem como sua localização, poderá conscientizar os diversos segmentos de usuários das demonstrações contábeis sobre a conduta administrativa e operacional da empresa, no que tange o empenho da empresa sobre a questão.” A amplitude do tema, sob o enfoque contábil, recai geralmente nos aspectos vinculados ao setor produtivo, em razão das práticas de utilização de recursos naturais, aumento dos níveis de poluição e o próprio descarte de resíduos no ambiente. Logo, a análise e aplicação de conceitos como custos, ativos e passivos ambientais assumem relevante significado no sentido de agregar valor ao negócio e melhorar o relacionamento e a percepção do produto/serviço perante a sociedade. Segundo Paiva apud Horngren, Foster e Datar (2003, p. 25): Os custos ambientais classificam-se em externos e internos. Os custos externos podem incorrer como resultado da produção ou existência da empresa e incluem danos que são pagos a outros como consequência de eventos ambientais, ou seja, danos na propriedade de outros ou danos aos recursos naturais. Os custos internos são os relacionados diretamente com a linha de frente da empresa e incluem os custos de prevenção ou manutenção. Ao realizar a identificação desses fatores na linha de produção, o contador consegue estabelecer parâmetros para incrementar esses custos no processo final e, automaticamente readequar os preços praticados para que o patrimônio empresarial seja mantido, de forma a atender os interesses da empresa como um todo. Sob o ponto de vista de agregar valor ao patrimônio, a Contabilidade Ambiental possibilita o registro de Ativos Ambientais colaborando com o fato da empresa possuir bens que não tenham por objeto atender somente a atividade-fim, mas que possam complementar uma postura de trabalho que visa à preocupação social. Dessa forma, além de adotar as normas impostas por organismos reguladores, é possível registrar um aumento do Ativo com bens que passam a compor a estrutura da organização, porém atendendo a outro enfoque de trabalho. Laurindo (2011, p.9) complementa: Ativos ambientais são os bens adquiridos pela companhia que tem como finalidade controle, preservação e recuperação do meio ambiente. As características dos ativos ambientais são diferentes de uma organização para outra, pois a diferença entre os vários processos operacionais das distintas atividades econômicas deve compreender todos os bens utilizados no processo de proteção, controle, conservação e proteção do meio ambiente. O Passivo Ambiental representa o rol das obrigações vinculadas aos aspectos ambientais, proporcionando condições da empresa monitorar seus compromissos financeiros já assumidos, no sentido de minimizar as consequências de efeitos nocivos ao ambiente provocados pela atividade operacional da companhia. Porém, podem refletir o esforço da empresa em colaborar com ações inerentes à responsabilidade social, produzindo resultados de valorização social. Tinoco e Kraemer (2004, p. 178) explicam as aplicações dos Passivos Ambientais: podem originar-se de atitudes ambientalmente responsáveis, como decorrentes da manutenção de sistema de gerenciamento ambiental, os quais requerem pessoas para sua operacionalização, aquisição de insumos, máquinas, equipamentos, instalações para seu funcionamento. Sendo tais investimentos financiados por fornecedores ou por instituições de crédito, a companhia contrairá exigibilidades de cunho ambientais, classificadas como Passivo Ambiental. Diante de todos esses argumentos, é válido salientar que a Contabilidade deixou de ser um aspecto extremamente formal para as empresas, pois em razão das novas necessidades de informações e de registro, os estudos contábeis tendem a acompanhar a evolução do mercado e colaborar com a prática de propostas sustentáveis nas empresas.